O Setor de Assistência Consular presta aos cidadãos brasileiros que se encontrem na área jurisdicional do Consulado-Geral do Brasil na cidade do cabo serviços ligados à assistência pessoal e jurídica. O Setor ocupa-se preponderantemente de casos que fogem à normal rotina dos serviços prestados pela Repartição Consular. Presta, precipuamente, assistência a brasileiros detidos em instituições prisionais na área jurisdicional de sua competência, realizando visitas, doando peças de vestuário e selos para correspondência, elaborando documentos solicitados pelas competentes autoridades locais, atendendo a pedidos apresentados pelos apenados. O Setor de Assistência Consular ocupa-se, ademais, de casos violentos de morte de cidadãos brasileiros e do traslado para o Brasil do corpo de nacionais falecidos no território da área de competência da Repartição. Elabora a documentação necessária, solicita orçamentos para o transporte dos restos mortais e acompanha o processo até o embarque do corpo.